sexta-feira, 6 de novembro de 2009

PAUTISTAS NA JUSTIÇA

PAUTEIROS, PAUTISTAS NA JUSTIÇA.

Comentários de Valci Barreto, advogado, a respeito de discussão no grupo Yahoo.juridicas.
Publicado no meuzinebahia-valci.blgospot.com



Somos forçados, em qualquer profissão, a conviver com variados sentimentos e conflitos de ordem ética,por mais rígida que seja a nossa formação. ESTA DEVE FALAR SEMPRE MAIS ALTO. Mas ela sempre recuou , lamentavelmente, perante o economico. Sou catolico, mas este fenomeno é muito bem explicado pela Historia e por MARX : A economia é sempre mais forte, dá os caminhos, e o direito é o comando dado pelo mais forte e não pela ética, moral ou filosofia. Toda norma deve ter inspiração etica, moral. Mas na prática há titubeio, sim.


O QUE ESTÁ JOGANDO MUITOS JOVENS da advocacia em atividades que não sao proprias dela dela, não é a Ética, ou falta dela. É A ECONOMIA É O LUCRO DAS ESCOLAS, é o caminho do dinheiro que chegou às escolas, e até às igrejas, antes simbolos inatacaveis na formação moral da coletividade.

Sou católico, creio em Deus, o que contraria o materialismo marxista. Como este também foi absorvido por parte da doutrina religiosa, inclusive catolica, minhas contradiçoes não são tão condenáveis assim.Aceitei verdades que radicais religiosos teimam em desconhecer. Costumo separar Deus e religião destas questões, até mesmo para descomplicar. Religião é Fe.

Mas vamos lá: as regras eticas , em direito, sempre protegeram os mais fortes.

"não pode fazer propaganda", por exemplo. Não pode ser advogado de "porta de cadeia", não pode realizar um monte de ações porque contrariam a ética.Ora, o professor, notadamente aqueles de orgãos publicos, universidades federais, não precisam fazer propaganda. Não precisam, para sobreviver, irem para "porta de cadeia". Um professor leva vinte, trinta ou mais anos ensinando, não precisa de fazer lobby nem de propaganda comercial.Os alunos, e a imprensa,de forma natural, os procuram , levam seus nomes a qualquer lugar. Aposentam-se aos setenta, COMPULSORIAMENTE, e continam,muitas vezes, pregando , ensinando, em fundações da propria universidade, formando ,muitas vezes, os feudos que se conhece , tanto no ensino, como nas atividades juridico/empresariais, muitos deles cedendo seus nomes, conhecimentos, consultorias muito bem remuneradas para grandes escritorios, também empresariais.

Nossos professores, de um modo geral ,não vivem apenas ensinando, dando aulas: Muidos deles formam ou participam de grandes escritórios, muitos apenas emprestam seus nomes. Por isto, não precisam fazer propaganda, por exemplo. Também não precisa anunciar seus servços quem pertence a determinados seguimentos como grandes empresas, associaçoes sindicatos. Pois bem são estas pessoas, "bem sucedidas", que ditam as regras do que pode, do que não pode, sendo absorvidas as regras, pelas própiras "periferias", como condenáveis.

Entre outras proibiçoes e censuras, estabelecida pelo código de ética, pela "cultura jurídica", está também ações que são realizadas por iniciantes ou por quem não conseguio o "sucesso" na profissao e por isto tem que exercer suas profissões como "pautistas", "porta de cadeia", "aliciador de clientes" e agora, motoboy juridico, a exemplo do que acontece em Recife, segundo reportagem publicada em revista de circulação nacional.

ora, quem dita estas regras de comportamenteo não são as regras de ordem ética. São as de ordem economica.

Nada contra: É ASSIM QUE FUNCIONA.

Para quem não é professor, não pertece a grandes grupos, a entidades fortes, para ter sucesso, precisa de muintos ingredientes, um deles é se tornar conhecido, outro é taleto e a escolha pelo lado juridico/empresarial,que nada ,ou pouco tem a ver com conhecimento juridico ou comportamento ético.Para mostrar a "sua cara", mesmo tendo talento, os caminhos são árduos. Alguns se lancam a formas não convencionais, a exemplo de propagar seus nomes por algum meio. Mas aí o código de ética proibe uma série destes meios, que no comercio é comum. No entanto, os grandes o fazem, por outros meios que o pode do capital pode pagar. E não há sensura de qualquer ordem.

Hoje, mudou muito: MERCADO AMPLIADO, COMPETIÇÃO AGRESSIVA, a advocacia não pode ser mais considerada uma "PROFISSÃO DE FÉ". Queira ou não, NÃO É O "SAGRADO DIREITO" QUE CONTA. MESMO PORQUE, o DIREITO ,jamais foi SAGRADO. Foi criado como meio de acerto de contas que substituiu a justiça privada.O que conta, então, em vez do "sagrado" direito, é: FAÇA SUCESSO, SE VIRE, GANHE DINHEIRO, SENÃO , NINGUEM TE ESCUTA, voce não pode competir com os carteis . E aí tem que ser "pautista" mesmo. Pelo menos aqueles que não encotraram outros caminhos, mesmo fora da advocacia.

E VOCE NÃO PODE COMPETIR COM OS CARTEIS. BUSQUE CAMINHOS.

INSTALAR E MAnTER O MAIS HUMILDE DOS ESCRITORIOS, é tarefa, operação, adminsitração de qualquer atividade comercial. Aí a etica perde mais uma vez, pois diz que a advocacia não pode ser comercial. E, lamentavelmente, o é. Assim está sendo, mesmo que outros nomes lhe sejam dados . Mudam o nome de preço dos serviços por honorários, a camisa comum pela gravata e paletó. SE É BOM OU RUIM EU NÃO sei.. MAS É ASSIM QUE FUNCIONA. É O DETERMINISMO DA ECONOMIA, DO MERCADO, da burocaria, que fala mais alto do que a etica purista de advogar, recomendada pelo discusso não tão ingenuo nem romatico de antes.

Os grandes escritórios, contra os quais nada tenho,podem espalhar panfletos carismos, out door, propaganda em tv. Mas os pequenos encontram resistencias; primeiro em sua limitada economia, em seguida, na propria "ETICA ADVOCATICIA". E os proprios "pequenos" censuram os seus pares. Prevalece a etica do mais forte que também permitiu e permite ao estagiário de direito deixar de ser um aprendiz para ser carregador de grandes volumes de processos, atuar e ser remunerado como mão de obra barata. Sempre haverá o grande e o pequeno. Quem dita isto é o mercado ,é a economia, não é a ética nem a "moral" da profissão".

Um pequeno comercio, que consegue anunciar em radio e tv, fará sucesso se a administraçao, o produto oferecido, suportar a demanda.

Na advocacia, medicina, assim também o é. E não há maior força, em qualquer área marqueteira, do que alguem estar em pontos estrategicos da sociedade, conseguido ou não através de concurso publico, tenha ou não maiores méritos.E os pontos estrategicos tem hieraquria:

universidades federais.
universidades particulares
instituições privadas ou publicas, prevalencendo as publicas em função de uma estabilidade legal e disponibilidade de poder e dinheiro público.

Nelas nao cabem todos os profissionais, por mais preparados que sejam. Lá dentro,eles se aprimoram, obvio, e a finalidade é esta das instituições: aprimoramento de conhecimento para distribui-los,custados pelo Estado, como deve ser. No privado, é o contrario: é tirado da própria atividade que lhe arracam os mais variados esforços.Muitas vezes, publico e privado se misturam.

Os que alacançam estas instituiçoes, premiados por talento ou por razoes explicadas por ortega e gasset ,(eu sou eu e as minhas circunstancias)todos passam a ter acesso livre e facilidades que aos outros são negadas.

Quem não tem isto, não pode deixar de buscar caminhos para sobreviver. Ai vem outra hierarqui:


quem tem mais capital, faz grandes escritorios, associam-se a entidades que podem ser procuradores, universidades, grandes centros de ensino e por ai vai.

A cadeia vai descendo até chegar aos "melexetes" da advocacia: carregadores de processo, pauteiros, pautistas, seja qual for o nome. O melexete aqui não é pejorativo, porém comparativo às atividades mineradoras,DE OURO, DIAMANTE E PRATA, simbolos de riqueza, em qualquer lugar do mundo, que produz aquele que:

não tem mina
não tem capital, nem mesmo para pequeno comercio de das pedras que arrancam. a troco de umprato de comida.

Na advocacia, não se troca o serviço por um prato de comida,mesmo porque os que se dedicam a este trabalho , tipo pautista que também é HONRADO, EDUCATIVO, e MERECE RESPEITO, SIM, são pessoas que não estão em escalas tão inferiores do nosso estrato social . São pessoas, muitas vezes, até em melhores condiçoes economicas e sociais do que muitos que contratam os seus serviços.

o tema não oferece maior complexidade para ser explicado: quem pode , faz grande
escritorio, grande empresa, quem não pode , ou não quer, dedica-se a fazer audiencias, ou qualque outra atividade . NEM POR ISTO DEIXAM DE SER ADVOGADOS; e merecem , sim, o respeito DE TODA A CLASSE. SAO INSCRITOS NA OAB, FORMARAM-SE EM DIREITO, ATENDEM ÁS NECESSIDADES DOS MAIS PODEROSOS, e atendem ao que era antes uma previsão do mestre orlando gomes em um dos seus artigos publicados no jornal a tarde, que digo, em outras palavras, bem populares, não popularescas:

"A advocacia , como conhecemos, como era, vai acabar.".Previa o mestre a extinçao do advogado autonomo, com seu diploma, paleto e gravata elos corredores forenses e sua clentela conquistada pelo seu "saber juridico","etica" e outros atributos.

queira ou não, são empresas comuns, tecnicas, que sobreviveram e sempre terão espaços em nosso sistema de estado e sociedade violenta, burocratica e que de tudo desconfia. E quando se trata de advogado, ela é ainda maior. Conheço proprietários de imóveis que, lamentavelmente, afirmam que não locam para advogados.

Não podemos condenar quem assim pensa. Algo deve ter motivado esta afirmação. Mas ai , com certeza, não é da etica a culpa. É do mercado: advogado autonomo, já quase sepultado, previsão de orlando gomes, vive de aventura. E o alugel e outras despesas são fixas. Há os que não gostam de pagar, mas há os que gostam e não conseguem fazer o que gostariam: ganhar dinheiro com a profissão e pagar seus compromissos em dia.

Cabe a todos nós cidadãos, advogados, medicos, professores, seguranças, pauterios, buscar A ETICA, RESPEITO, PAZ , LIBERDADE ,HONESTIDADE. Se tudo isto acontecer, nem de advogado, juiz nem de delegado vai-se necessitar.

Como,por enquanto, esta utopia é mais longiquea do que as galaxias mais distantes, vamos sobrevivendo e respeitando quem faz a opção por ser "pautistas" , "advogado de porta de cadeia " e outras vitimas de sistema injusto de distribuição da economia, renda, educação e JUSTIÇA.

O valor dos honorários, que por razoes de "moral da advocacia" tem o nome de honorários, quem vai determinar sempre é o mercado,a necessidade, jamais a ETICA, ou a "moral advocaticia". Tem tanta moral a nossa profissão, que quem passa em alguns concursos publicos ,notadamente os bem mais remunerados,óbvio, nem querem "se misturar", a estes profissionais.

A cadeira de não querer "misturar" mora também nos proprios advogados . Os poderosos, social e economicamente também não querem se misuturar aos "pauterios" , "advogados de porta de cadeia", "carregadores de processos", "despachantes com inscriçao na OAB".

Os advogados devem respeito aos pauteiros, pautistas, e ao preço que cobram para o seu honrado trabalho. Eles não podem cobrar mais. O mercado não deixa, quem paga não vai querer aumentar o valor, como em qualquer mercado , ainda mais que quem paga, dispõe de milhares deles disponiveis no mercados, jogados pelas faculdades abertas em todas as esquinas para "democratizar o ensino". No caso,estão democratizando o ensino mas escravizando o profissional iniciante.E eles existem também pelas atividades empresariais,mais do que de ensino, das grandes faculdades que surgiram pelas facilidade na poltica de governo para o ensino superior,que criou UNIVERSIDADES, faculdades DE TUDO , DE TODOS OS TAMANHOS ,DE TODOS OS PREÇOS. Empresariado de ensino este, de um modo geral , ubilicalmente,(como gostam de falar nossos pares), vinculas aos orgãos publicos que lhe atribuem as licenças para funcionar.

Vamos ler os classicos de literatura e de direito: ESTÁ TUDO LÁ EXPLIcADINHO. Nada de novo . Há pecado em cima e embaixo da linha do equador. Há menos nos pauteiros, com certeza.

Estou à vontade para assim mes pronunciar: advogo sozinho. Não sou pauteiro. Mas ,se um dia tiver que ser, não terei vergonha de sê-lo e o farei com o orgulho que me ensinaram os grandes mestres quando fui inscrito na OAB, a qual deve, por dever de oficio, defender o respeito a todos que pertecem aos seus quadros.

Se vier o piso para advogados, pauteiros e pautistas terão o mesmo direito, sim. São advogados e inscritos na OAB, evidente, condicionada a condição de empregado, como muitos o são.


Nada tenho contra os grandes escritorios, se estão lá foi porque mereceram. E todos querem ser grandes. Ser grande, em qualquer sertor da vida é um objetivo natural. Uns conseguem, e merecem respeito. O mesmo respeito que deve ser destinado a quem ficou na chamada "hierarquia inferior da profissão."

=Peço desculpas por não ter feito correção do texto. Em outro momento o farei.

publicado no bikebook.com.br, link meu zine bahia
Publicado

A PROPOSITO,O TEXTO ABAIXO PODERIA SER ADAPATADO PARA A NOSSA PROFISSÃO, SEM QUALQUER DEMERITO AOS DONOS DO MINERIO NEM AOS MELEXETES:


"Garimpo de Bom Futuro, melexete sócioambiental

Das riquezas já produzidas em Rondônia, como ouro, diamante e outros minérios, a cassiterita teve e tem grande importância à nível mundial sendo produzida no Garimpo de Bom Futuro, localizado no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.
Considerado o maior garimpo do mundo, sob céu aberto, esse minério deixou para o Estado um dano ambiental irreparável, uma população de garimpeiros e familiares miseráveis, incontáveis órfãos e trabalhadores mortos, vítimas da malária e outras doenças além da violência, trabalhadores esses que não tiveram e não tem qualquer proteção do Estado.
Milhares de toneladas foram produzidas e industrializadas em outros centros, nada foi agregado à Rondônia, nenhuma distribuição de riqueza e renda ficou para as populações em torno do garimpo e suas vizinhanças.
Foi por Movimentos Sociais e Sindicais para a imprensa nacional e mundial em virtude do número de crianças e adolescentes exploradas do trabalho infantil e de jovens. Foi denunciado ainda à vários órgão governamentais e Organização Internacional do Trabalho (OIT-ONU) devido ao trabalho infantil, de jovens e pela forma escravagista e exploratória aos quais os garimpeiros eram submetidos, sem qualquer vínculo empregatício ou garantias previdenciárias.
Recentemente estive no Garimpo de Bom Futuro. - Vi uma imagem desoladora, homens sem destino são submetidos aos mais rigorosos e perigosos trabalhos dos quais conheci, trabalham sob rochas que se movem e não é de espantar a quantidade periódica de mortos por pedras que caem ou mesmo barrancos inteiros que desmoronam.
O Garimpo de Bom Futuro produziu e produz milhares de dólares em riquezas que são consumidas no mercado interno e em vários locais do mundo, porém a maioria esmagadora dos garimpeiros vive na mesma miséria, no mesmo círculo vicioso, sob a hipotética idéia de um dia ficar rico.
Que as riquezas produzidas em Rondônia deixem qualidade de vida, riqueza e renda para todos os habitantes da região e não produzam apenas os melexetes socioambientais. (melexetes: restos das lavras garimpeiras que não tem mais nenhuma serventia)

Garimpo de Bom Futuro, melexete sócioambiental

Das riquezas já produzidas em Rondônia, como ouro, diamante e outros minérios, a cassiterita teve e tem grande importância à nível mundial sendo produzida no Garimpo de Bom Futuro, localizado no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.
Considerado o maior garimpo do mundo, sob céu aberto, esse minério deixou para o Estado um dano ambiental irreparável, uma população de garimpeiros e familiares miseráveis, incontáveis órfãos e trabalhadores mortos, vítimas da malária e outras doenças além da violência, trabalhadores esses que não tiveram e não tem qualquer proteção do Estado.
Milhares de toneladas foram produzidas e industrializadas em outros centros, nada foi agregado à Rondônia, nenhuma distribuição de riqueza e renda ficou para as populações em torno do garimpo e suas vizinhanças.
Foi por Movimentos Sociais e Sindicais para a imprensa nacional e mundial em virtude do número de crianças e adolescentes exploradas do trabalho infantil e de jovens. Foi denunciado ainda à vários órgão governamentais e Organização Internacional do Trabalho (OIT-ONU) devido ao trabalho infantil, de jovens e pela forma escravagista e exploratória aos quais os garimpeiros eram submetidos, sem qualquer vínculo empregatício ou garantias previdenciárias.
Recentemente estive no Garimpo de Bom Futuro. - Vi uma imagem desoladora, homens sem destino são submetidos aos mais rigorosos e perigosos trabalhos dos quais conheci, trabalham sob rochas que se movem e não é de espantar a quantidade periódica de mortos por pedras que caem ou mesmo barrancos inteiros que desmoronam.
O Garimpo de Bom Futuro produziu e produz milhares de dólares em riquezas que são consumidas no mercado interno e em vários locais do mundo, porém a maioria esmagadora dos garimpeiros vive na mesma miséria, no mesmo círculo vicioso, sob a hipotética idéia de um dia ficar rico.
Que as riquezas produzidas em Rondônia deixem qualidade de vida, riqueza e renda para todos os habitantes da região e não produzam apenas os melexetes socioambientais. (melexetes: restos das lavras garimpeiras que não tem mais nenhuma serventia)



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PUBLICADO NO meuzinebahia-valciblogspot.com

segunda-feira, 24 de agosto de 2009